Processo 36533/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/01/2013 11:44
Autuado em 24/01/2013 11:44
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2930/2016 da Segunda Câmara, de 06/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2016 Acórdão   2930/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/06/2016 Acórdão   2930/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Gestor ordenador das despesas VERGINIA DA COSTA LEODORO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DA TERCEIRA IDADE DE RANCHO ALEGRE
Representante legal DALVO LUCIO MOREIRA
Representante legal EDSON DOMINCIANO CORREA

Juntadas
DataDescrição
03/12/2013 12:52 AR do ofício OCN - 9110/13 - DP
03/12/2013 12:52 AR do ofício OCN - 9109/13 - DP
03/12/2013 12:52 AR do ofício OCN - 9108/13 - DP
03/12/2013 12:52 AR do ofício OCN - 9107/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   9107/ 2013   
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   9108/ 2013   
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   9109/ 2013   
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   9110/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2016 1394 Acórdão nº 2930/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 29/06/2016
21/10/2013 751 Termo de Redistribuição de Processo nº 2282/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1163/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2016 10:20 DP  
26/07/2016 12:33 COEX Informação nº 5464/2016 -
12/07/2016 08:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1828/2016 -
07/07/2016 12:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1778/2016 -
29/06/2016 15:05 S2C Acórdão nº 2930/2016 -
27/06/2016 12:03 GCFC  
23/06/2016 08:51 S2C Certidão de Sessão nº 664/2016 -
10/06/2016 16:49 GCFC  
08/06/2016 13:32 SMPjTC Parecer nº 6872/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalva. Emissão de recomendação.
15/01/2014 13:16 DAT Instrução nº 1197/2016 - o nº:
29/10/2013 18:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 232/2014 -
29/10/2013 18:33 DP Ofício de Contraditório nº 9107/2013 -
29/10/2013 18:33 DP Ofício de Contraditório nº 9108/2013 -
29/10/2013 18:33 DP Ofício de Contraditório nº 9109/2013 -
29/10/2013 18:33 DP Ofício de Contraditório nº 9110/2013 -
17/10/2013 15:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1302/2013 -
15/10/2013 11:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2282/2013 -
28/01/2013 16:24 DAT Instrução nº 3253/2013 -
24/01/2013 13:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1163/2013 -

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